CUIDADOS AO OPERACIONALIZAR CRIPTOATIVOS
O Cliente, já qualificado na Ficha Cadastral (“Cliente”), firma o presente termo de ciência e anuência aos riscos envolvidos com operações com Criptoativos, que é pressuposto fundamental para utilizar os serviços da SIGMA SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, sociedade empresarial limitada inscrita no CNPJ 37.980.396/0001-90, com sede na Avenida Andrômeda 885, sala 1802 – CEP 06473000 – Alphaville Barueri, São Paulo, Brasil, neste ato representada por seu representante legal, em conformidade com os termos e condições abaixo.
INFORMAÇÕES PRELIMINARES
Este termo não tem a pretensão de esgotar as informações relacionadas aos criptoativos, constituindo um breve resumo dos dados básicos conhecidos referentes ao mercado de ativos digitais.
O Cliente deve buscar informações adicionais e complementares sobre o Criptoativo de forma a aprofundar seu conhecimento e entendimento sobre o referido ativo, seu funcionamento, características e riscos, antes de realizar a compra desse Ativo Digital/Criptomoeda.
O criptoativo é um ativo novo e com uma dinâmica de validação de transações e de registro de titularidade diferente e não usual, o que provoca uma série de incertezas quanto ao seu futuro como um ativo de valor. A SIGMA SOLUCOESDIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA recomenda, por isso, que o cliente não utilize parte substancial de seu patrimônio para a compra de criptoativos, mas, ao contrário, use parte reduzida do seu patrimônio para essa finalidade, por se tratar de um ativo de alto risco e com grande volatilidade.
O presente termo deve ser interpretado e entendido, ficando o contratante de acordo com todo o seu conteúdo, disposto também no site www.sigmainfinity.com.br, cuja adesão prévia é obrigatória para o início das operações e serviços.
PROCESSO DE GERAÇÃO DE CRIPTOATIVOS
Os Criptoativos são gerados através de um processo denominado “mineração”, que é realizado por diferentes “mineradores”, em diferentes lugares do mundo. As regras da mineração, que devem ser respeitadas, de forma indiscriminada e geral, por todos os mineradores, fazem parte do protocolo matemático que rege o funcionamento dos Criptoativos. Qualquer indivíduo com os recursos e sistemas necessários a realização do processo de geração de criptoativos pode se tornar um minerador, não sendo necessária autorização, certificação, registro ou aprovação (pela Rede do Blockchain ou por alguma entidade credenciadora) para que um indivíduo se torne minerador. O minerador não garante o valor do criptoativo. O minerador apenas participa do processo de geração dos criptoativos.
O valor do criptoativo corresponde ao preço pelo qual é negociado, que, por sua vez, é definido pelas regras de livre mercado, consoante oferta e demanda pública pelo referido ativo.
RENDIMENTO E PREÇO
Os Criptoativos não geram pagamento de renda ou cupom, nem possuem rentabilidade atrelada a uma taxa de juros. O ganho financeiro com o Criptoativos ocorre única e exclusivamente com a venda do Criptoativos, desde que o Criptoativo seja vendido a um preço superior ao de compra, o que, naturalmente, depende das condições do mercado. O preço do Criptoativo é definido pelas variáveis de oferta e, sobretudo, demanda, considerando a oferta finita de Criptoativo. A demanda tem sido impactada fortemente por uma série de variáveis que tem causado a variação brusca e acentuada do preço do Criptoativo, incluindo, mas não se limitando a proibição de negociação e/ou uso de Criptoativo em determinados países, ataque de hackers com vazamento de dados e/ou furto de Criptoativo em ambientes de negociação e/ou guarda de Criptoativo. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a SIGMA SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.
Tais variáveis podem se repetir no futuro e serem acompanhadas ou substituídas por outras, o que poderá afetar negativamente o preço do Criptoativo, motivo pelo qual o Cliente deve estar ciente da possibilidade de variações negativas relevantes e rápidas no preço do referido Ativo Digital.
TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
O Cliente declara estar ciente de que as operações com Criptoativo que impliquem em transferências internacionais não afastam a obrigatoriedade de se observar as normas cambiais aplicáveis ao país de origem da moeda, especialmente, tratando-se do Brasil, a que impõe a realização de operações de câmbio exclusivamente por meio de instituições autorizadas a operar no mercado câmbio pelo Banco Central do Brasil.
TRIBUTAÇÃO
O ganho de capital auferido por pessoas físicas na venda Criptoativo está sujeito à incidência de Imposto de Renda, conforme alíquotas progressivas entre 15% (quinze por cento) e 22,5% (vinte dois e meio por cento). Fica isento o ganho de capital auferido na alienação de Criptoativo, cujo preço unitário de alienação, no mês em que esta se realizar, seja igual ou inferior a R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
O Cliente está ciente de que a tributação mencionada está de acordo com a legislação vigente e que a legislação relativa à tributação na compra e venda de Criptoativo pode ser posteriormente modificada, não tendo a SIGMA SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA a obrigação de informar o Cliente de qualquer alteração posterior na legislação tributária, cabendo ao Cliente fazer o seu próprio acompanhamento.
AUSÊNCIA DE GARANTIAS
Por não se tratarem de valores mobiliários regulados pela comissão de valores mobiliários – CVM, nem de títulos emitidos ou chancelados pelo Banco Central do Brasil ou qualquer governo, autoridade central ou autoridade monetária, 0s criptoativos não contam com qualquer garantia: fundo garantidor de créditos – FGC; direito de conversão para moedas oficiais, como o real ou dólar; existência de lastreamento em ativos de qualquer espécie.
RISCOS
O criptoativo é um ativo que tem elevado grau de incerteza com relação à sua segurança, lastro, transferibilidade, reserva de valor ou ao seu uso como meio de pagamento, estando sujeito, portanto, a uma variação brusca e rápida de preço,
podendo, inclusive, deixar de ter qualquer valor e passar a valer “zero”. O criptoativo, pelas mesmas características acima mencionadas, não é recomendado a qualquer tipo de clientes, mas apenas àqueles que tenham perfil agressivo.
DECLARAÇÕES E RESPONSABILIDADE
O cliente declara-se ciente de que a SIGMA SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA atua como custo diante temporária mediante a remuneração (aluguel) na negociação do criptoativo (não atua como mineradora, produzindo criptoativo, nem como “validadora” das transações ocorridas na rede do blockchain), não podendo ser responsabilizada por qualquer dano, perda, divergência, indenização, penalidade e/ou prejuízos sofridos pelo cliente que não decorra, única e exclusivamente, de falha na prestação do serviço por sua culpa exclusiva.
Assim, perdas que decorram da desvalorização do preço do criptoativo ou da sua completa perda de valor, perdas que decorram do manuseio do criptoativo na carteira virtual (e- wallet do cliente), perdas que decorram de violações na rede do blockchain e/ou da carteira virtual/e- wallet, perdas que decorram de forks/air drops ou de qualquer outro evento na rede do blockchain, bem como qualquer perda decorrente de atividade sobre a qual a SIGMA SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA não tenha ingerência ou controle, pela natureza do criptoativo, não são de sua responsabilidade.
A decisão de compra de criptoativo, bem como a avaliação dos riscos da operação, são de exclusiva responsabilidade do cliente. A compra de ativos digitais é uma operação de alto risco e existe a possibilidade de perda de todo o capital usado na compra.
RENTABILIDADE PASSADA NÃO É GARANTIA DE RENTABILIDADE FUTURA
Os valores correspondentes a cada classe de criptoativos tem, historicamente, se mostrado altamente voláteis em decorrência da sensibilidade que tal classe de ativos digitais apresenta em relação a diversos fatores externos. Portanto, o valor de cada classe de criptoativos mantidos pelo criptoativo de índice alvo pode diminuir e/ou aumentar rapidamente, chegando inclusive a zero, sem que haja qualquer explicação definitiva e consensual para tanto, o que decorre da própria natureza e do mecanismo de funcionamento dos mercados de criptoativos. se tal volatilidade continuar, ela poderá ter um efeito adverso sobre os resultados do criptoativo de índice alvo e, consequentemente, do criptoativo.
FORMAÇÃO DE PREÇOS DOS CRIPTOATIVOS
Atualmente, ainda não se sabe exatamente como e em que medida os fatores externos são capazes de influenciar o preço dos criptoativos. por outro lado, é sabido que existem vários fatores que podem afetar o preço desses ativos, incluindo, mas não se limitando a: oferta e demanda, expectativas dos usuário de criptoativos com relação à taxa de inflação, taxas de juros, taxas de câmbio ou futuras medidas regulatórias que restrinjam, de alguma forma, a negociação de criptoativos, manipulação do mercado, eventos inesperados que atinjam os mercados como um todo, alterações regulatórias, expectativas dos usuário de criptoativos em relação a ativos digitais específicos, eventos de discordância entre mineradores em um protocolo de código aberto que culmine em um processo de bifurcação da rede– fork – etc.
FALHAS NOS PROTOCOLOS CRIAÇÃO, TRANSMISSÃO E ARMAZENAMENTO
Os criptoativos são gerados, transmitidos e armazenados de acordo com protocolos executados por computadores na respectiva rede blockchain, a qual que serve de infraestrutura para o seu funcionamento. É possível que ocorram falhas de segurança ou potenciais problemas no protocolo computacional relativo a determinado criptoativo, o que poderia resultar na perda, extravio e/ou furto de alguns ou todos os criptoativos mantidos pelo criptoativo de índice alvo.
Além disso, é possível que os responsáveis pela manutenção do protocolo computacional relativo a determinado criptoativo entrem em um processo de DISCORD NCIA com relação às regras do protocolo (visto que, por sua natureza, o sistema é aberto, descentralizado e independente de autoridades governamentais ou empresas constituídas), culminando em uma divisão do protocolo – FORKING. Nessa situação, a quantidade de determinado criptoativos integrante da carteira do criptoativo de índice alvo poderá ser duplicada, contendo também o novo criptoativo decorrente deste conflito, sendo que os efeitos desta duplicação são desconhecidos, o que poderá causar uma queda no valor de ambos ativos, a valorização de um deles ou de ambos, sendo, portanto, incerto qual valor será atribuído a cada um deles.
Adicionalmente, é possível que o custo diante selecionado para armazenar os criptoativos que formam o índice não consiga armazenar os novos ativos gerados em um episódio de FORKING, o que poderá ocorrer em decorrência de incompatibilidade tecnológica , segurança ou incompatibilidades outras de qualquer natureza que não permita o armazenamento dos novos criptoativos utilizando uma mesma tecnologia. poderão ocorrer, também, ataques em escala de rede contra os protocolos relativos a determinados criptoativos, os quais poderiam resultar na perda de alguns ou todos os criptoativos mantidos pelo criptoativo de índice alvo.
Avanços na computação quântica podem, futuramente, quebrar as regras criptográficas dos protocolos que suportam os ativos mantidos pelo criptoativo de índice alvo, levando a um possível furto de custódia dos ativos. O criptoativo não garante a confiabilidade da criptografia usada para criar, emitir ou transmitir ativos detidos pelo criptoativo de índice alvo e a ocorrência de falhas nos protocolos aqui descritos poderá impactar adversamente o criptoativo.
USO LIMITADO NO MERCADO
Atualmente, o uso de criptoativos como moeda de troca nos mercados de varejo e comercial é relativamente limitado se comparado ao uso que possui como reserva de valor, o que contribui para a volatilidade dos preços, gradualmente, os criptoativos estão sendo aceitos, ainda de forma seletiva, como um meio de pagamento para aquisição de bens e serviços por pontos de venda e varejo, sendo que o seu uso pelos consumidores com meio de pagamento continua muito limitado. Os bancos e outras instituições financeiras e/ou autorizadas a funcionar pelo Banco Central ainda podem se recusar a processar criptoativos para transações com criptoativos, transferências eletrônicas de ou para bolsas ou plataformas que negociem criptoativos, empresas cujos negócios estejam, de certa forma, relacionados a ativos digitais ou provedores de serviços, ou manter contas para pessoas ou entidades que transacionem criptoativos. Por outro lado, uma parcela significativa da demanda por criptoativos é gerada por usuário de criptoativos que buscam uma forma de reserva de valor a longo prazo ou especuladores que buscam lucrar com a manutenção a curto ou a longo prazo do ativo em questão. A volatilidade dos preços prejudica o papel desses ativos digitais como meio de troca, de maneira que os varejistas são muito menos propensos a aceitá-los como forma de pagamento.
Acredita-se que a tendência a curto prazo é de que a utilização de criptoativos como meio de troca e método de pagamento continue baixa, o que poderá afetar o valor dos ativos que compõem a carteira do criptoativo de índice alvo e, indiretamente a carteira do criptoativo, em especial os que se propõem a funcionar como meio de pagamento. A falta e/ou ausência de expansão do uso de criptoativos como forma de investimento nos mercados de varejo e comercial, a pouca utilização dos criptoativos como meio de pagamento, bem como a contração de tal uso, pode resultar em aumento da volatilidade ou redução no valor do ativo, o que pode afetar adversamente o criptoativo de índice alvo e, portanto, o criptoativo.
RISCOS DE ESCALABILIDADE
Os criptoativos enfrentam obstáculos de escalabilidade significativos, o que pode implicar na cobrança de taxas cujo valor seja alto para o processamento das transações E/ ou na demora para liquidação de transações em decorrência do tempo exigido para o seu processamento. determinadas tentativas de aumentar o volume de transações por minuto, por exemplo, podem não ser efetivas e apresentar, ainda, resultados adversos. os obstáculos de escalabilidade poderão causar problemas atrelados à volatilidade e a limitações na liquidez dos criptoativos, o que pode acarretar em possíveis quedas no valor dos ativos digitais que compõem a carteira do criptoativo de índice alvo, impactando adversamente a rentabilidade do criptoativo.
Muitas redes de criptoativos enfrentam desafios significativos de dimensionamento.
O aumento das taxas e a não diminuição das velocidades para liquidação de operações podem impedir, em determinadas situações, o uso de criptoativos para certas finalidades, como é o caso da sua utilização para micropagamentos, bem
como podem causar certa redução na demanda por tais ativos. A redução da demanda gerada pelos problemas de escalabilidade poderá causar, também, a redução no preço de criptoativos, o que poderá afetar negativamente a rentabilidade do criptoativo de índice alvo e, consequentemente, do criptoativo.
Não há garantia de que qualquer um dos mecanismos hoje utilizados ou que estejam sendo desenvolvidos com o objetivo de aumentar a escalabilidade de negociação de criptoativos será efetivo e , consequentemente, aumentará a liquidez das transações de ativos digitais. não há qualquer garantia do tempo que tais mecanismos levarão para serem desenvolvidos e estarem prontos para uso, o que poderá afetar negativamente o criptoativo.
RISCOS DE PERDA DE ACESSO
A perda ou destruição da chave privada atrelada a uma determinada carteira na qual estejam custodiados os criptoativos mantidos pelo criptoativo de índice alvo pode ser irreversível, sendo ela necessária e essencial para acessar tais ativos, de
maneira que sua eventual destruição poderá levar à perda dos criptoativos em si e, por consequência, afetar adversamente o criptoativo de índice alvo, o criptoativo.
Os criptoativos são armazenados em carteiras virtuais com protocolos de segurança próprios, sendo que somente podem ser utilizados e movimentados pelo respectivo custodiante de tais ativos digitais, ou seja, pelo possuidor da chave pública única e da chave privada ou chaves relacionadas à “carteira digital” na qual um ativo é mantido. as chaves privadas devem ser salvaguardadas e mantidas em sigilo para impedir que um terceiro tenha acesso aos criptoativos enquanto estes estejam em tal carteira.
Tais custodiantes, via de regra, não são regulados ou estão sujeitos à supervisão limitada de autoridades governamentais. Na hipótese de problemas com custodiantes utilizados pelo criptoativo de índice alvo que levem à perda, destruição, ou comprometimento de chaves privadas, o criptoativo de índice alvo poderá ter problemas em acessar os ativos digitais mantidos nas carteiras de sua titularidade. Qualquer perda de chaves privadas relacionadas às carteiras digitais usadas para armazenar os criptoativos que compõem a carteira do criptoativo de índice alvo pode afetar negativamente o criptoativo.
RISCOS DE CÓDIGO FONTE DEFEITUOSO OU INEFICAZ
Caso o código-fonte ou a criptografia subjacente a um criptoativo mantido pelo criptoativo de índice alvo seja falho ou ineficaz, agentes mal intencionados podem tentar ter acesso aos ativos digitais criptografados detidos pelo criptoativo de índice alvo. no passado, as falhas no código- fonte de criptoativos foram expostas e exploradas, incluindo aquelas que expuseram informações pessoais e/ou resultaram no furto de ativos digitais dos usuários. Vários erros e defeitos foram encontrados e corrigidos publicamente, incluindo aqueles que desativaram algumas funcionalidades para usuários e aqueles que expuseram ao público informações pessoais dos usuários. Em qualquer uma dessas circunstâncias, a perda de criptoativos detidos pelo criptoativo de índice alvo afetaria negativamente o criptoativo. Ainda, qualquer redução na confiança que se tem no código-fonte ou na criptografia subjacente aos criptoativos em geral pode afetar negativamente a demanda por criptoativos, aumentar a volatilidade de seu preço e, portanto, afetar negativamente criptoativo de índice alvo e, consequentemente, o criptoativo.
Por fim, reiteramos que a decisão de compra de criptoativo, bem como a avaliação dos riscos da operação, são de exclusiva responsabilidade do cliente. a compra de ativos digitais é uma operação de alto risco e existe a possibilidade de perda de todo o capital usado na compra.
